Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Franklin Prado Socorro Fernandes
Escritório Franklin Fernandes Advocacia
Artigos e temas de Franklin Prado Socorro Fernandes
Compras públicas, tratamento de micro e pequenas empresas e improbidade administrativa.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o estatuto das micro e pequenas empresas para acompanhar a discussão sobre acesso a licitações. O texto sobre improbidade muda o foco para os mecanismos de controle da administração.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Artigos publicados
- Grave crise da Lei de Improbidade Administrativa: Reclamação 2138-6 e Ação Direta de Inconstitucionalidade 2182-DF
- Licitações e o novo Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
- Considerações acerca da Lei Federal nº. 8.666/93 à luz da Medida Provisória nº. 335, de 23 de dezembro de 2006
Política de autoria histórica
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