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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogado Frederico Batista dos Santos Medeiros

  • OAB/GO nº 30.857 (edital de 2022)

Frederico Batista dos Santos Medeiros é advogado e mestre em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília. Nos artigos do Âmbito Jurídico, parte do conceito de tributo no Código Tributário Nacional para distinguir suas espécies e examina como a imunidade tributária se aplica a entidades beneficentes de assistência social. Sua trajetória inclui docência em Direito Tributário e atuação no Conselho Tributário Fiscal de Goiânia.

Trajetória e publicações de Frederico Batista dos Santos Medeiros

Graduou-se em Direito na Universidade Salgado de Oliveira e se especializou em Direito Tributário no IBET. Em 2022, tomou posse no Conselho Tributário Fiscal de Goiânia após indicação da OAB Goiás. Em outro trabalho, examinou os contornos da imunidade tributária dos templos.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o conceito de tributo para organizar as categorias usadas pelo autor. Depois, leia o estudo sobre entidades beneficentes para acompanhar um caso específico de imunidade. O trabalho sobre templos permite comparar como o autor aborda outra imunidade prevista na Constituição.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Graduado em Direito pela Universidade Salgado de Oliveira, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/GO,possui cursos de extensão em Processo Tributário, Planejamento Tributário e Contabilidade Tributária pelo referido instituto (IBET/GO), é especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes/RJ e Mestrando em Direito Tributário pela Universidade Católica de Brasília/DF. Milita atualmente nas áreas tributária e cível na cidade de Goiânia/GO, sendo associado ao escritório Vellasco, Velasco e Simonini Advogados estabelecido nesta capital. É, também, Coordenador Jurídico da Faculdade Lions, professor nos cursos de Especialização em Direito Tributário oferecidos pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e pela Faculdade Padrão, em Goiás, e é membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/GO.

Fonte no acervo: Da imunidade tributária das entidades beneficentes da assistência social segundo a Constituição Federal de 1988. Requisitos e benefícios.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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