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Âmbito Jurídico

Frederico José de Oliveira Cabral

Frederico José de Oliveira Cabral escreveu sobre o mandado de injunção e a discussão sobre o papel do Judiciário diante da falta de regulamentação. Quando publicou o artigo, era graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes e atuava na Procuradoria de Nossa Senhora do Socorro, em Sergipe. Seu texto relaciona a nova lei do mandado de injunção ao debate sobre ativismo judicial.

Artigos de Frederico José de Oliveira Cabral

Comece pelo problema da omissão legislativa. Em seguida, veja como o artigo examina as possibilidades de atuação judicial ao aplicar o mandado de injunção.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Coach, graduado em Ciências Jurídicas pela Universidade Tiradentes, Advogado, Procurador do Município de Nossa Senhora do Socorro-SE, Pós-Graduado em Ensino Superior Jurídico e em Direito Previdenciário, atualmente cursando o doutorado em Direito Constitucional na Universidade de Buenos Aires – UBA

Fonte no acervo: O reconhecimento do ativismo judicial na nova lei do mandado de injunção.

Artigos publicados

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