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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Frederico Oliveira Freitas

  • OAB/MG nº 102.578

Frederico Oliveira Freitas é advogado, mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos e doutor em Direito Privado pela PUC Minas. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a aplicação de normas de defesa do consumidor em relações tributárias e sobre os desafios do ensino superior a distância. A docência e o exercício da advocacia são duas frentes da sua trajetória.

Escritório Oliveira Freitas Advogados

Formação e trajetória de Frederico Oliveira Freitas

Sua formação inclui pós-graduação em Docência e Gestão do Ensino Superior. Lecionou Direito nas Faculdades Arnaldo Janssen e na Escola Superior de Advocacia de Minas Gerais.

Artigos e temas de Frederico Oliveira Freitas

Relações jurídico-tributárias, ensino superior a distância e formação profissional em Direito.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre a aplicação do Código de Defesa do Consumidor em relações tributárias. O estudo sobre ensino a distância permite passar da interpretação de normas à organização da formação universitária.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito pela Faculdade de Direito Milton Campos Pós-Graduado em Direito Público pela Associação Nacional dos Magistrados Estaduais Pós-Graduado em Docência e Gestão do Ensino Superior pela PUC/MG Professor das Faculdades de Direito Arnaldo Janssen Professor do curso de Pós-Graduação da Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. Advogado

Fonte no acervo: Manifesto hodierno.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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