Autores do Âmbito Jurídico
Gabriel Araújo Gonzalez
Trajetória e publicações de Gabriel Araújo Gonzalez
Graduou-se em Direito na UFBA e fez pós-graduação em Direito Processual Civil. Seu estudo sobre a recorribilidade das decisões interlocutórias deu origem a livro publicado pela JusPodivm. Sua trajetória profissional inclui passagem pelo Tribunal de Justiça da Bahia.
Por onde começar a leitura
Para entender a relação entre normas anteriores e uma nova Constituição, comece pelo texto que aproxima a teoria de Hans Kelsen da recepção das normas brasileiras. O artigo sobre reclamação constitucional oferece uma leitura complementar, centrada na eficácia dos pronunciamentos do STF.
Referências
- Trajetória e livro de Gabriel Araújo Gonzalez na Editora JusPodivm
- Notícia de posse no Tribunal de Justiça de São Paulo
- Artigo sobre a recepção das normas no Jus Navigandi
- O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade
- Aproximações entre a teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais no ordenamento brasileiro
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Pós-graduado lato sensu em Direito Processual Civil pela UCSal. Analista Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Fonte no acervo: Aproximações entre a teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais no ordenamento brasileiro.
Artigos publicados
- O posicionamento vacilante do STF sobre a reclamação constitucional por violação à eficácia vinculante da decisão tomada em controle abstrato de constitucionalidade
- Aproximações entre a teoria pura do direito e a recepção das normas infraconstitucionais no ordenamento brasileiro
Política de autoria histórica
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