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Âmbito Jurídico

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

Gabriel Bacchieri Duarte Falcão formou-se em Direito pela Universidade Católica de Pelotas e concluiu especialização em Direito Civil e Empresarial. No Âmbito Jurídico, examina situações em que o uso de nome empresarial e marca pode configurar concorrência desleal. Em trabalhos posteriores na Revista do Ministério Público Militar, investigou os efeitos da prescrição criminal na carreira de militares.

Artigos de Gabriel Bacchieri Duarte Falcão

Comece pelo artigo sobre nome empresarial e marca para acompanhar as diferenças entre os dois institutos. A produção na Revista do Ministério Público Militar oferece outra entrada para seu trabalho jurídico.

Referências

Consulta em 12 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado pós-graduando em Direito Civil e Direito Empresarial pela Faculdade Damásio de Jesus bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pelotas

Fonte no acervo: A utilização de nome empresarial e marca: os limites da concorrência desleal.

Artigos publicados

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