Gabriel Lemos Azi

Este perfil reúne as assinaturas de Gabriel Lemos Azi encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós – Graduado em Direito Tributário pela PUC – SP, Pós – Graduado em Direito Empresarial pela PUC – SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC – SP. Advogado sócio do Azi e Azi Advogados Associados

Fonte no acervo: Inconstitucionalidade do artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal.

Artigos publicados

• Impossibilidade de instituição de taxas confiscatória: análise à luz da Constituição Federal
• Inconstitucionalidade do artigo 22, inciso IV, da Lei nº 8.212/91: análise da decisão do Supremo Tribunal Federal

Política de autoria histórica

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