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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Gabriela Moura Fonseca de Souza

Gabriela Moura Fonseca de Souza é advogada em Palmas, no Tocantins, com formação em Direito Penal e Processo Penal. No Âmbito Jurídico, examinou a atuação judicial diante de uma prisão em flagrante e estudou a responsabilidade médica em caso de negativa de interrupção da gestação de feto anencéfalo. Os trabalhos tratam de decisões tomadas em contextos distintos, com consequências para a liberdade e a autonomia.

Trajetória e publicações de Gabriela Moura Fonseca de Souza

Na advocacia em Palmas, aprofundou a formação em Direito Penal e Processo Penal e em Processo Civil. Seu trabalho profissional inclui a atuação no escritório Gabriela Moura Advocacia.

Por onde começar a leitura

Comece pelo texto sobre prisão em flagrante se o interesse é a atuação judicial nas primeiras etapas do processo penal. A leitura sobre anencefalia segue outra trilha e examina a responsabilidade médica diante da negativa de interrupção da gestação.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogada Especialista em Direito Penal e Processo Penal proprietária do Escritório GM Advocacia com sede em Palmas-TO

Fonte no acervo: A responsabilidade do médico na negativa da interrupção gestacional de feto anencéfalo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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