Leia primeiro a parte dedicada aos deveres familiares e depois avance para o exame da responsabilidade civil. A sequência ajuda a distinguir a obrigação jurídica discutida no artigo dos efeitos de seu descumprimento.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.