Autora do Âmbito Jurídico
Gabriela Oliveira Freitas
Formação e trajetória de Gabriela Oliveira Freitas
Gabriela Oliveira Freitas pesquisa Direito Processual e leciona na graduação e na pós-graduação. Em artigo na revista da Fumec, examinou a fundamentação das decisões à luz da teoria constitucional do processo.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre processo constitucional para acompanhar a relação entre procedimento e direitos fundamentais. O artigo sobre decisões coletivas leva esse debate a processos que afetam grupos de pessoas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Não foi localizada nota biográfica na seção de autoria dos artigos conferidos.
Referências
Artigos publicados
- O processo constitucional como garantia dos direitos fundamentais no Estado Democrático de Direito
- Os efeitos do provimento jurisdicional no processo coletivo e a incompatibilidade da sistemática dos recursos repetitivos
- O princípio da publicidade no procedimento licitatório: uma crítica à Lei 12.462/2011 sob a perspectiva democrática
- O mandado de segurança e o direito à nomeação do candidato aprovado em concurso público
- A execução de alimentos após a Lei 11.232/2005
- A livre concorrência e os ilícitos concorrenciais
- Ativismo judicial: Mandado de Injunção
- Aplicabilidade da Penhora Online no Direito Processual Civil Brasileiro
Política de autoria histórica
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