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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Gabriella Rolemberg Alves

Gabriella Rolemberg Alves é formada em Direito pelo Centro Universitário Jorge Amado e estudou Direito do Estado. Seus artigos no Âmbito Jurídico discutem a descriminalização dos crimes contra a honra e as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional nº 35 à imunidade parlamentar. No segundo trabalho, volta-se para as garantias dos membros do Legislativo e para os limites de sua aplicação.

Trajetória e publicações de Gabriella Rolemberg Alves

O estudo sobre a imunidade parlamentar foi apresentado como trabalho de pós-graduação em Direito do Estado e também saiu no Jus Navigandi. Ele examina os efeitos da reforma de 2001 sobre o tratamento constitucional das imunidades.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar o alcance das garantias parlamentares, comece pelo artigo sobre a Emenda Constitucional nº 35. O texto sobre crimes contra a honra oferece uma segunda leitura para quem se interessa pelos limites da resposta penal.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito pela Faculdade Jorge Amado. UNIJORGE em janeiro de 2011. Advogada

Fonte no acervo: Descriminalização dos crimes contra a honra.

Artigos publicados

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