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Âmbito Jurídico

Geisa de Assis Rodrigues

Geisa de Assis Rodrigues é mestre e doutora em Direito pela UERJ e tem trajetória no Ministério Público Federal e na docência. No Âmbito Jurídico, comenta uma decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal sobre descontos em medicamentos para pessoas idosas. Sua produção inclui também um livro dedicado à ação civil pública e ao termo de ajustamento de conduta.

Formação e trajetória de Geisa de Assis Rodrigues

Geisa ingressou no Ministério Público Federal em 1995. Concluiu o mestrado em 1996 e o doutorado em 2000, ambos na UERJ. Em entrevista à Escola Superior do Ministério Público da União em 2023, discutiu a relação entre pesquisa e prática no Ministério Público.

Artigos de Geisa de Assis Rodrigues

Comece pela análise da decisão sobre descontos em medicamentos para acompanhar a discussão de competência e proteção à saúde. Para conhecer outra frente da produção da autora, veja o livro sobre ação civil pública e ajustamento de conduta.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professora licenciada da graduação e da pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Procuradora Regional da República da 3ª Região. Mestre e Doutora pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte no acervo: Decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal que considerou constitucional lei carioca que prevê descontos no preço de remédios para idosos.

Artigos publicados

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