Geisiane Oliveira Martins cursava Direito na UNDB, em São Luís, quando escreveu com Rosa Maria Seba Salomão sobre a constitucionalidade de um projeto de castração química como punição para crimes sexuais. Publicado em 2010, o artigo compara a proposta com a Constituição de 1988, a Convenção Americana sobre Direitos Humanos e o Código Penal.
Artigos e temas de Geisiane Oliveira Martins
Comece pela descrição da proposta legislativa. Em seguida, leia a comparação com as garantias constitucionais e convencionais para acompanhar o argumento sobre dignidade humana.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Acadêmica do curso de Direito da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco – UNDB, São Luís/MA
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.