Comece pela explicação sobre signos e linguagem para acompanhar a formação dos conceitos jurídicos. A dissertação da UFBA oferece uma leitura complementar sobre segurança jurídica no campo tributário.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito Pública pela Universidade Federal da Bahia
Fonte no acervo: Breve abordagem sobre os conceitos na teoria do direito.