Autor do Âmbito Jurídico
George Marmelstein Lima
Formação e trajetória de George Marmelstein Lima
George Marmelstein Lima leciona Direito Constitucional e Filosofia do Direito. Entre suas obras estão Curso de Direitos Fundamentais e O Direito fora da Caixa.
Por onde começar a leitura
O texto sobre colisão entre princípios oferece uma entrada pela argumentação constitucional. O artigo sobre processo eletrônico leva a leitura a uma mudança concreta na tramitação judicial.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz Federal Substituto.
Fonte no acervo: A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais.
Artigos publicados
- Elementos para reforma do Código de Processo Civil: Sugestões dos Juízes Federais
- e-Processo: uma verdadeira revolução procedimental
- Antecipação da tutela de ofício?
- Inconstitucionalidade e ilegalidades da tarifa excedente de consumo
- A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais
- As funções dos princípios constitucionais
- O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação
- Desrespeitos à regra da livre distribuição
- A livre distribuição à luz da lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001
- A inconstitucionalidade do exame de suficiência para obtenção de registro profissional de contador
Política de autoria histórica
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