George Marmelstein Lima
Este perfil reúne as assinaturas de George Marmelstein Lima encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Juiz Federal Substituto.
Fonte no acervo: A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais.
Artigos publicados
- Elementos para reforma do Código de Processo Civil: Sugestões dos Juízes Federais
- e-Processo: uma verdadeira revolução procedimental
- Antecipação da tutela de ofício?
- Inconstitucionalidade e ilegalidades da tarifa excedente de consumo
- A hierarquia entre princípios e a colisão de normas constitucionais
- As funções dos princípios constitucionais
- O princípio da proporcionalidade e o direito fundamental à ação
- Desrespeitos à regra da livre distribuição
- A livre distribuição à luz da lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001
- A inconstitucionalidade do exame de suficiência para obtenção de registro profissional de contador
Política de autoria histórica
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