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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Advogada Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo é advogada e doutora em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande. Seus artigos no Âmbito Jurídico tratam da prova em ações ambientais e da coisa julgada no processo coletivo. Na pesquisa sobre recursos hídricos, estudou o pagamento por serviços ambientais como instrumento para a gestão da água no semiárido.

Trajetória e publicações de Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicano de Melo

Fez graduação em Direito e especialização em Direito Processual Civil na Facisa. Concluiu mestrado e doutorado em Recursos Naturais na UFCG. Também publicou, em coautoria na Revista Direito Ambiental e Sociedade, um estudo sobre o princípio da insignificância em matéria ambiental.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre inversão do ônus da prova para acompanhar a relação entre incerteza científica e princípio da precaução. Depois, leia o estudo sobre coisa julgada para situar os efeitos das decisões em processos coletivos.

Referências

Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduada em Direito (2006) e Especialista em Direito Processual Civil pela Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – FACISA (2008). Advogada da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – FACISA (2008-2011). Mestre em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2011). Doutoranda em Recursos Naturais pela Universidade Federal de Campina Grande – UFCG (2011- atual). Professora dos cursos de Administração e Direito da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas – FACISA. Atualmente, realiza pesquisas nas áreas de Direito e Política Ambiental, Educação Ambiental, Gestão de Recursos Hídricos e Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) para conservação do semiárido. Advogada militante e consultora ambiental

Fonte no acervo: A coisa julgada no processo coletivo.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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