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Âmbito Jurídico

Advogado Geraldo Calasans da Silva Júnior

  • OAB/BA nº 32.955 (registro de 2024)

Geraldo Calasans da Silva Júnior é advogado e mestre em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Sua produção examina o que acontece quando o poder público deixa de adotar medidas necessárias à aplicação da Constituição. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre mecanismos de enfrentamento da omissão inconstitucional. Na dissertação, investigou o tema em relação à proteção de mulheres.

Artigos de Geraldo Calasans da Silva Júnior

Comece pela distinção entre omissão legislativa e outras formas de inércia estatal. Em seguida, acompanhe os mecanismos discutidos no artigo e veja como a dissertação aplica esse debate a um problema concreto.

Referências

Pesquisa em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Professor Universitário da FTC/Itabuna e da Faculdade Madre Thaís/Ilhéus. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia – UFBA; Pós-graduado em Direito Público pela Universidade Anhanguera-UNIDERP. Advogado

Fonte no acervo: A problemática da omissão inconstitucional: mecanismos jurídicos para a efetividade das normas constitucionais.

Artigos publicados

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