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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Getúlio Costa Melo

  • OAB/MG nº 146.361

Getúlio Costa Melo trabalha com Direito Médico e gestão de riscos jurídicos na saúde. Sua produção no Âmbito Jurídico passa também por educação e defesa do consumidor. Ele estudou a imunidade tributária de instituições de ensino sem fins lucrativos e comparou a aplicação da teoria do desestímulo em casos de dano moral no Brasil e no exterior.

Escritório Costa Silva Advocacia em Direito Médico

Formação e trajetória de Getúlio Costa Melo

Getúlio Costa Melo se formou em Direito no Centro de Estudos Superiores Aprendiz, fez pós-graduação em Direito Tributário e cursou MBA em Governança, Riscos, Regulação e Compliance em Saúde na Faculdade Unimed. Escreveu o livro Gestão de riscos jurídicos.

Artigos e temas de Getúlio Costa Melo

Um artigo analisa a relação entre imunidade tributária e o direito à educação. O outro compara a função de desestímulo das indenizações por dano moral em diferentes tradições jurídicas.

Por onde começar a leitura

Comece pela imunidade tributária se o interesse for o financiamento de atividades educacionais sem fins lucrativos. Para entender o uso da indenização como desestímulo a novas condutas lesivas, vá ao artigo sobre relações de consumo.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Mestrando em Educação e Tecnologias Digitais pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Portugal. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Senac. Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA

Fonte no acervo: Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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