Getúlio Costa Melo
Este perfil reúne as assinaturas de Getúlio Costa Melo encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado. Mestrando em Educação e Tecnologias Digitais pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa Portugal. Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp. Pós-graduado em Docência no Ensino Superior pelo Centro Universitário Senac. Bacharel em Direito pelo Centro de Estudos Superiores Aprendiz – CESA
Fonte no acervo: Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem.
Artigos publicados
- O princípio da imunidade tributária como meio para se buscar o direito fundamental-social pela educação
- A teoria do desestimulo (punitive damages) no âmbito consumerista
- A problemática contemporânea dos resíduos sólidos e a educação como indicador-mestre para proteção ambiental
- Evolução histórica do conceito de cidadania e a Declaração Universal dos Direitos do Homem
Política de autoria histórica
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