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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Gildo Dalto Junior

Gildo Dalto Junior é advogado, com especialização em Direito Material e Processual Tributário pelo IBET e mestrado em Sociologia e Direito pela UFF. Seus artigos tratam da antecipação de tutela em matéria tributária e da classificação jurídica do pedágio. Em um terceiro texto, toma uma experiência com sua bicicleta como ponto de partida para discutir segurança pública.

Artigos e temas de Gildo Dalto Junior

Compensação tributária, tutela de urgência, natureza jurídica do pedágio e segurança pública.

Por onde começar a leitura

Comece pelo estudo sobre o artigo 170-A do Código Tributário Nacional. A biblioteca do TJDFT reúne outro trabalho do autor sobre esse dispositivo, que permite aprofundar a discussão da compensação de créditos.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Membro do CIPET – Centro Integrado e Participativo de Estudos Tributários, advogado em Cachoeiro de Itapemirim ES, Pós-graduado em direito tributário material e processual pelo IBET/CONSULTIME, Membro da banca examinadora de monografia jurídica em matéria tributária da FDCI – Faculdade de Cachoeiro de Itapemirim/ES

Fonte no acervo: Segurança pública e a minha bicicleta.

Artigos publicados

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