Gilmara Joane Macêdo de Medeiros
Por onde começar a leitura
Leia primeiro a origem do incidente de deslocamento de competência. Depois, passe aos elementos conceituais usados no artigo para discutir a transferência de casos à Justiça Federal em situações de grave violação de direitos humanos.
Referências
- Atuação docente na UFPB
- Tese no repositório da Universidade de Brasília
- Artigo original no Âmbito Jurídico
Pesquisa atualizada em 12/11/2026.