Autores do Âmbito Jurídico
Giovane Andrade Niceas
Trajetória e publicações de Giovane Andrade Niceas
Sua trajetória reuniu serviço público e formação jurídica. O boletim Conteúdo Jurídico de outubro de 2014 publicou também um texto seu sobre a evolução do princípio da legalidade.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre intervenção estatal situa o problema da liberdade privada em perspectiva histórica. A leitura sobre a condenação penal leva a discussão a um caso concreto: os efeitos sociais da pena para além da pessoa condenada.
Referências
- Boletim Conteúdo Jurídico de outubro de 2014: princípio da legalidade
- Colisão entre a atuação do estado e a vida privada: limites do intervencionismo
- A condenação penal além da sentença judicial
Referências consultadas em 8 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito e em Sistemas de Informação; servidor público no cargo de analista em tecnologia da informação e Advogado
Fonte no acervo: A condenação penal além da sentença judicial.
Artigos publicados
- Colisão entre a atuação do estado e a vida privada: limites do intervencionismo
- A condenação penal além da sentença judicial
Política de autoria histórica
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