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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Gizelle Pimentel de Souza

Gizelle Pimentel de Souza estudava Direito no campus da Universidade do Estado da Bahia em Juazeiro quando publicou seus artigos de 2011. Um trata do acesso ao ensino superior público a partir da regra que veda a ocupação simultânea de duas vagas. O outro examina como a proteção ambiental e o manejo do solo delimitam o exercício do direito de propriedade.

Trajetória e publicações de Gizelle Pimentel de Souza

Na graduação em Direito na UNEB, investigou a ressocialização no sistema penitenciário em um trabalho de conclusão de curso de 2011. Também estudou a proteção ambiental no artigo sobre manejo do solo, orientado pelo professor Wank Remy de Sena Medrado.

Por onde começar a leitura

Para entender a discussão sobre acesso ao ensino superior, comece pelo artigo sobre a Lei nº 12.089/2009. O estudo sobre o manejo do solo propõe outra leitura: como as regras sobre o uso da terra se relacionam com o direito de propriedade.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmica de Direito da Universidade do Estado da Bahia – UNEB Campus III – Juazeiro-BA

Fonte no acervo: Breves considerações sobre a Lei nº 12.089/09.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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