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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Glauco Eduardo Salles dos Santos

  • OAB/MA nº 13.372 · registro histórico

Glauco Eduardo Salles dos Santos é advogado, graduado em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa. Em seus artigos, usa o Direito comparado para discutir o acesso à justiça pela arbitragem, o reconhecimento da origem genética na reprodução assistida e a alteração de registros civis de pessoas trans.

Formação e trajetória de Glauco Eduardo Salles dos Santos

Fez pós-graduação em Direito Penal pelo Instituto Damásio de Jesus. Em sua produção acadêmica, também discutiu as relações entre neurociências e Direito Penal.

Artigos e temas de Glauco Eduardo Salles dos Santos

Arbitragem em Portugal, reconhecimento da origem genética e direitos de pessoas trans no Brasil e em Portugal.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre arbitragem em Portugal apresenta um ponto de partida para o Direito comparado. O estudo sobre registros civis aproxima a leitura de diferenças entre as soluções dos dois países.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão Especialista em Direito Penal com Habilitação ao Magistério Superior Mestrando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa Advogado

Fonte no acervo: Transgêneros, a nova concepção de direitos humanos, e o direito a alteração do registro civil nos ordenamentos jurídicos português e brasileiro.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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