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Âmbito Jurídico

Gleison dos Santos Soares

Gleison dos Santos Soares é magistrado do Tribunal de Justiça da Bahia. No Âmbito Jurídico, publicou um estudo sobre as justificativas da pena e os limites do poder de punir. O artigo passa pelas teorias da retribuição e da prevenção antes de examinar a teoria agnóstica da pena, com atenção ao papel do Direito na contenção da sanção penal.

Por onde começar a leitura

O sumário permite ler o artigo em três etapas. Comece pelas teorias retributivas, passe pela prevenção geral e especial e compare essas abordagens com o papel atribuído ao Direito na parte sobre a teoria agnóstica.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Juiz de Direito Substituto do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Mestrando em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia. Pós-graduado em Ciências Criminais pela Universidade Estácio de Sá – RJ. Professor de Direito Penal.

Fonte no acervo: Teoria Agnóstica da Pena: por uma justificação legítima da sanção criminal.

Artigos de Gleison dos Santos Soares

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