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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Grazyela do Nascimento Sousa Machado

Grazyela do Nascimento Sousa Machado é bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão e licenciada em História pela Universidade Estadual do Maranhão. Em seus artigos, acompanha a transformação dos princípios jurídicos de critérios subsidiários em normas capazes de orientar decisões. Em 2020, atuava na assessoria de promotoria do Ministério Público do Maranhão e mediou um debate da instituição sobre a luta antirracista.

Trajetória e publicações de Grazyela do Nascimento Sousa Machado

Na Escola Superior do Ministério Público do Maranhão, idealizou o projeto Debate em Foco. Em 2020, já tinha especialização em Direito Constitucional e mediou uma edição do projeto dedicada à luta antirracista.

Por onde começar a leitura

Comece pelo panorama histórico para acompanhar as mudanças no papel dos princípios. O artigo sobre as teorias aprofunda a discussão sobre sua força normativa e sua relação com as regras no Estado Democrático de Direito.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Pós-graduanda em Direito do Estado (UNIDERP). Bacharel em Direito (UFMA). Licenciada em História(UEMA).

Fonte no acervo: Panorama histórico dos princípios jurídicos: Da subsidiariedade à normatividade.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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