Guilherme Aires Guerra

Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Aires Guerra encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Acadêmico de direito pela Universidade Paulista- Campus Brasília-DF

Fonte no acervo: O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções.

Artigos publicados

• A inadmissibilidade das provas obtidas por meio ilícito, em conflito com outros direitos fundamentais e o princípio da proporcionalidade
• O princípio da legalidade no direito tributário e suas exceções

Política de autoria histórica

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