Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Guilherme Carvalho e Sousa
Escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados
Formação e trajetória de Guilherme Carvalho e Sousa
Guilherme Carvalho e Sousa é doutor em Direito Administrativo pela PUC-SP e mestre em Direito e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Fundou o escritório Guilherme Carvalho & Advogados Associados e também escreve sobre pareceres jurídicos nas contratações públicas.
Artigos e temas de Guilherme Carvalho e Sousa
Os pareceres mostram como as regras gerais do serviço público são aplicadas a situações concretas, como a apuração da negligência pela perda de um bem e a compatibilidade entre cargos e horários.
Por onde começar a leitura
Comece pelo parecer sobre extravio para acompanhar a apuração de responsabilidades. Depois, leia o parecer sobre a acumulação de cargos para comparar como o autor organiza a análise em outro tipo de decisão administrativa.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador do Estado no Amapá
Fonte no acervo: Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado.
Artigos publicados
- Bem móvel público. Extravio. Responsabilidade servidor. Aferição. Negligência. Responsabilização solidária
- Parecer: Servidor público. Acumulação de cargo público (perito criminal e perito farmacêutico). Imposibilidade. Vedação constitucional. Incompatibilidade de horário
- Parecer: Licitação. Pendência de processo judicial. Continuidade do procedimento licitatório pela administração pública. Necessidade do advento de provimento jurisdicional definitivo
- Das condutas praticadas por agentes políticos como causa excludente de responsabilidade civil do Estado
Política de autoria histórica
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