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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Advogado Guilherme da Costa Nascimento

Guilherme da Costa Nascimento é advogado e mestre em Direito pela Universidade Federal de Sergipe, onde pesquisou a constitucionalização da seguridade social. Seus textos no Âmbito Jurídico tratam dos efeitos da rejeição de contas sobre a elegibilidade, do devido processo legal e do papel da pesquisa na formação acadêmica. Sua trajetória inclui docência jurídica e assessoria no Tribunal de Contas de Sergipe à época das publicações.

Artigos e temas de Guilherme da Costa Nascimento

Direito Eleitoral, devido processo legal, seguridade social e pesquisa no ensino superior.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre rejeição de contas para acompanhar a ligação entre fiscalização pública e elegibilidade. A dissertação permite conhecer outra frente de sua pesquisa constitucional, a seguridade social.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, Pós- graduado em Direito Público pela UNIASSELVI-SC, Mestrando em Direito Constitucional pela UFS-SE, Escritor, Professor Universitário, Assessor Técnico do Gabinete da Presidência do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, ocupante da Cadeira Nº 2 do MAC- Academia Sergipana de Letras

Fonte no acervo: A pesquisa como mediação do ensino e instrumento promotor da autonomia acadêmica.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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