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Âmbito Jurídico

Autores do Âmbito Jurídico

Guilherme Fortes Monteiro de Castro

Guilherme Fortes Monteiro de Castro se formou em Direito na Universidade de Itaúna e se especializou em Direito Processual na PUC Minas. Seus textos no Âmbito Jurídico vão da discussão sobre decisões judiciais com vícios graves à busca da felicidade no epicurismo e no estoicismo. Também escreveu em coautoria sobre a relação entre dois dispositivos do Código Civil que tratam dos bens do empresário individual.

Trajetória e publicações de Guilherme Fortes Monteiro de Castro

Sua formação inclui pós-graduação em Direito do Trabalho pela Fundação Getulio Vargas. Em volume preservado na Biblioteca Digital Jurídica do STJ, publicou com Eduardo da Silva Gonçalves um capítulo sobre os artigos 978 e 1.647 do Código Civil.

Por onde começar a leitura

O artigo sobre a querela nullitatis apresenta o problema das decisões com vícios graves. No ensaio de filosofia, o autor compara como o epicurismo e o estoicismo tratam a busca da felicidade.

Referências

Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduação em Direito pela Fundação Universidade de Itaúna, FUIT, Brasil; Doutorando em Ciências Sociais pela Universidade de Buenos Aires, UBA, Argentina. Especialista em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais – PUC-Minas; Pós-Graduado em Direito do Trabalho pela Fundação Getúlio Vargas – FGV; Advogado

Fonte no acervo: Querela nullitatis insanabilis (ação declaratória de inexistência de sentença) na coisa julgada inconstitucional.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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