Guilherme Lucas Pinheiro

Este perfil reúne as assinaturas de Guilherme Lucas Pinheiro encontradas nos artigos publicados no acervo do Âmbito Jurídico.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado; Pós-graduando em Direito Processual PUC-Minas

Fonte no acervo: Prova pericial e contraditório no processo penal.

Artigos publicados

• A retórica do direito penal do inimigo e o processo penal às avessas
• A hibridez da prisão em flagrante
• A fundamentalidade da propriedade intelectual
• A função social dos contratos: revisão judicial e paridade de armas no negócio jurídico
• Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado Federal que altera a lei de execução penal: aspectos à luz do garantismo penal de Ferrajoli
• Prova pericial e contraditório no processo penal

Política de autoria histórica

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