Autor do Âmbito Jurídico
Guilherme Lucas Pinheiro
Formação e trajetória de Guilherme Lucas Pinheiro
Guilherme Lucas Pinheiro especializou-se em Direito Processual pela PUC Minas. Sua produção acadêmica aborda a admissibilidade da prova penal e as garantias que condicionam sua utilização no processo.
Prisão, prova penal e contraditório
Um conjunto de textos discute a natureza da prisão em flagrante e o efeito de concepções punitivas sobre o processo penal. Os estudos sobre perícia e provas ilícitas se voltam à produção, à contestação e à admissibilidade da prova.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre prisão em flagrante para acompanhar a discussão sobre a natureza dessa medida. Depois, siga para o texto sobre prova pericial e leia o estudo de 2024 como complemento sobre admissibilidade.
A retórica do direito penal do inimigo e o processo penal às avessas
Referências
- Publicação original no Âmbito Jurídico
- Artigo de 2024 sobre provas ilícitas no repositório da UFS
- Currículo Lattes vinculado à publicação acadêmica
Atualizado em 7 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
Biografia no acervo histórico
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado; Pós-graduando em Direito Processual PUC-Minas
Fonte no acervo: Prova pericial e contraditório no processo penal.
Artigos publicados
- A retórica do direito penal do inimigo e o processo penal às avessas
- A hibridez da prisão em flagrante
- A fundamentalidade da propriedade intelectual
- A função social dos contratos: revisão judicial e paridade de armas no negócio jurídico
- Do Projeto de Lei 513/2013 de iniciativa do Senado Federal que altera a lei de execução penal: aspectos à luz do garantismo penal de Ferrajoli
- Prova pericial e contraditório no processo penal
Política de autoria histórica
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