Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Guilherme Moraes Cardoso

Guilherme Moraes Cardoso lecionou Direito na FAEF, em Garça, e cursou o mestrado em Teoria do Direito e do Estado no UNIVEM. No Âmbito Jurídico, examinou o julgamento do habeas corpus 126.292 pelo Supremo Tribunal Federal. O artigo acompanha os argumentos sobre a presunção de inocência e a execução da pena antes do trânsito em julgado no contexto daquela decisão.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação do habeas corpus. Em seguida, acompanhe como o artigo relaciona o texto constitucional aos argumentos apresentados no julgamento.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado, professor universitário da FAEF – Faculdade de Ensino Superior e Formação Integral, Garça/SP. Professor convidado da Editora Nova Concursos – São Paulo/SP. Professor convidado do Instituto Maximize de Educação, Maxieduca – Tupã/SP. Leciona as disciplinas de Direito Constitucional, Direito Processual Coletivo, Ciência Política e Teoria Geral do Estado e Direito Ambiental, Mestre em Teoria do Direito e do Estado pelo Centro Universitário Eurípides de Marília – UNIVEM e Bacharel em direito pela mesma instituição. Pesquisador de temas do direito constitucional, especialmente Mutação Constitucional.

Fonte no acervo: Os direitos fundamentais e o STF no julgamento do HC 126.292: interpretação extensiva ou resposta a sociedade?.

Artigos de Guilherme Moraes Cardoso

Correções e política editorial

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.