Guilherme Silva Bastos Malheiro

Guilherme Silva Bastos Malheiro reúne formação em Direito e Ciências Contábeis e mestrado em Direito Público pela UFBA. Sua produção percorre questões que ligam o Estado às relações econômicas: interesse público, atos administrativos e lançamento tributário. Também escreveu sobre a diferença entre relação de trabalho e vínculo de emprego. Para conhecer sua pesquisa, a discussão sobre limites da atuação administrativa é um bom ponto de partida.

Formação e trajetória profissional

O currículo acadêmico consultado registra graduação em Direito pela UFBA em 2008 e mestrado em Direito Público pela instituição em 2022, com pesquisa sobre crimes contra a ordem tributária. Registra ainda formação em Ciências Contábeis pela UFBA e atuação profissional em Salvador. A pesquisa jurídica mantém relação temática com o artigo publicado na revista Direito UNIFACS.

Temas de suas publicações

Supremacia do interesse público, direitos fundamentais na administração, categoria jurídica do ato administrativo, lançamento tributário e relação de emprego são os assuntos dos textos.

Produção e referências complementares

Na revista Direito UNIFACS, assina A constitucionalização do Direito Administrativo e a releitura do princípio da supremacia do interesse público sobre o particular na ótica dos direitos fundamentais. O trabalho permite aprofundar um dos temas presentes nos artigos desta página.

Por onde começar a leitura

Roteiro organizado pela equipe editorial a partir dos assuntos dos artigos:

Comece pela relação entre interesse público e direitos fundamentais. Do princípio da supremacia do interesse público sobre o privado e a personalização do direito administrativo.
Siga para a análise do ato administrativo. Uma análise doutrinária acerca do ato administrativo como categoria jurídica.
Depois, examine a discussão sobre lançamento tributário. Da natureza jurídica do lançamento tributário.

Fontes do perfil

Pesquisa conferida em 5 de novembro de 2026.

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado pela Universidade Federal da Bahia. Advogado em Salvador/BA

Fonte no acervo: Da natureza jurídica do lançamento tributário.

Artigos publicados

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