Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso
Atuação anterior em Oliveira & Fragoso Advogados
Artigos e temas de Gustavo Alfredo de Oliveira Fragoso
Liberdade provisória, assistência a pessoas presas e execução penal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre assistência material para acompanhar as condições de encarceramento pelo ângulo das obrigações estatais. O texto sobre liberdade provisória leva a leitura à discussão anterior ao cumprimento de pena.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
sócio do Escritório Oliveira & Fragoso advogados (Brasília/DF); membro do IBEP – Instituto Brasileiro de Execução Penal e do IBCCRIM – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
Fonte no acervo: A assistência material do Estado para com o preso.
Artigos publicados
- Liberdade provisória para o crime de tráfico de drogas.
- A assistência material do Estado para com o preso
- Fábrica de criminosos
Política de autoria histórica
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