Autores do Âmbito Jurídico
Gustavo Anderson Correia de Castro
Trajetória e publicações de Gustavo Anderson Correia de Castro
Em 2011, recebeu designação para substituir o procurador-seccional em Arapiraca nos afastamentos e impedimentos eventuais.
Por onde começar a leitura
A leitura pode começar pelo artigo sobre controle de constitucionalidade. O texto sobre coisa julgada leva a discussão ao processo civil e ao alcance da estabilidade de uma decisão.
Referências
- Designação para substituição em Arapiraca no Diário Oficial da União de 2011
- A tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
- Coisa julgada, justiça material e segurança jurídica
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Procurador da Fazenda Nacional. Especialista em Direito Público pelo Centro de Estudos Superiores de Maceió
Fonte no acervo: Coisa julgada, justiça material e segurança jurídica.
Artigos publicados
- A tendência de sincretização dos controles abstrato e concreto de constitucionalidade no Supremo Tribunal Federal
- Coisa julgada, justiça material e segurança jurídica
Política de autoria histórica
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