Autores do Âmbito Jurídico
Gustavo Henrique de Morais Costa
Trajetória e publicações de Gustavo Henrique de Morais Costa
Em 2014, foi designado para a direção da secretaria da 15ª Vara Federal do Rio Grande do Norte.
Por onde começar a leitura
O artigo de 2011 sobre concursos é a porta de entrada para o tema da nomeação. O estudo de 2004 permite acompanhar outra frente, dedicada aos mecanismos de controle de constitucionalidade.
Referências
- Atos do Tribunal Regional Federal da 5ª Região de dezembro de 2014
- Concursos públicos: há direito à nomeação dos candidatos aprovados?
- ADIN genérica
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar Pós-Graduando em Direito Público pela Universidade Anhanguera Servidor da Justiça Federal do Rio Grande do Norte. Oficial de Gabinete da 6ª Vara Federal do RN.
Fonte no acervo: ADIN genérica.
Artigos publicados
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.