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Âmbito Jurídico

Gustavo Mario Santini Sassaki

Gustavo Mario Santini Sassaki escreveu sobre a novação, instituto pelo qual uma obrigação pode ser substituída por outra. Na época, atuava na advocacia e cursava pós-graduação em Direito Civil e Processo Civil. Seu artigo no Âmbito Jurídico reúne questões de doutrina e jurisprudência para explicar a finalidade da novação e os requisitos ligados à obrigação anterior.

Por onde começar a leitura

Comece pelos requisitos da obrigação anterior. Depois, leia os exemplos de decisões para acompanhar como o artigo distingue a novação de outras mudanças na relação obrigacional.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado e pós graduando em direito processual civil e civil

Fonte no acervo: Aplicação da Novação do Direito Atual.

Artigos de Gustavo Mario Santini Sassaki

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