Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Gustavo Nori Testa
Artigos e temas de Gustavo Nori Testa
Cláusula penal, autonomia contratual e eficácia de direitos fundamentais em relações privadas.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre multa contratual. A dissertação permite aprofundar o contexto constitucional da autonomia nas relações privadas.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestrando em Direito – sub área : Direito Constitucional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Fonte no acervo: Limites a multa contratual.
Artigos publicados
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