Autores do Âmbito Jurídico
Advogado Gustavo Passarelli da Silva
Trajetória e publicações de Gustavo Passarelli da Silva
Graduou-se na Universidade Católica Dom Bosco e concluiu o mestrado em Direito e Economia na Universidade Gama Filho. Sua trajetória docente inclui a UCDB e a Uniderp, em Campo Grande, além de participação na pós-graduação em Direito do Agronegócio do Centro Universitário Insted.
Por onde começar a leitura
O artigo sobre contratos abre o percurso para quem quer estudar a relação entre o Código Civil e o direito do consumidor. O texto de 2003 sobre a apelação pode ser lido no contexto das reformas do CPC de 1973.
Referências
- Docentes da pós-graduação em Direito do Agronegócio do Insted
- A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei 8078/90
- A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação do Tribunal sob a ótica do § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogado e Professor dos cursos de graduação e pós-graduação de Direito Civil e Direito Processual Civil na Universidade Católica Dom Bosco – UCDB e da Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal – UNIDERP, em Campo Grande, MS e professor de Direito Civil da Escola da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul e da Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Mestre em Direito e Economia pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro – UGF/RJ.
Fonte no acervo: A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação do Tribunal sob a ótica do § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil.
Artigos publicados
- A possibilidade alteração dos contratos no novo Código Civil e a necessária revisão do conceito de consumidor previsto na Lei 8078/90
- A nova sistemática do recurso de apelação e a atuação do Tribunal sob a ótica do § 3º do artigo 515 do Código de Processo Civil
Política de autoria histórica
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