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Âmbito Jurídico

Advogado Gustavo Rabay Guerra

Gustavo Rabay Guerra leciona na Universidade Federal da Paraíba, é mestre em Direito pela UFPE e doutor em Direito, Estado e Constituição pela UnB. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre a estrutura dos princípios constitucionais e a racionalidade da argumentação jurídica. Sua atuação docente também alcança as relações entre Direito, tecnologia e regulação da economia digital.

Por onde começar a leitura

Comece pela definição de princípio no texto. A sequência sobre pós-positivismo ajuda a entender como o artigo conecta a força normativa dos princípios à justificativa das decisões.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Mestre em Direito Público (UFPE). Doutorando e pesquisador em Direito, Estado e Constituição (UNB). Professor do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Pesquisador do Núcleo de Estudos Constitucionais – NEC, do UniCEUB. Professor do Instituto dos Magistrados do Distrito Federal. Ex-coordenador do Curso de Direito da Escola Superior Paulo Martins (Espam). Advogado.

Fonte no acervo: Estrutura lógica dos princípios constitucionais. Pós-positivismo jurídico e racionalidade argumentativa na reformulação conceitual da normatividade do direito.

Artigos de Gustavo Rabay Guerra

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