Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Gustavo Teodoro Andrade Pena

Gustavo Teodoro Andrade Pena é oficial de registro civil e tabelião de notas em Cristalina, Goiás. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia e escreveu sobre a penhora de cotas de uma sociedade limitada por dívidas de um sócio. Em outra frente, discutiu o princípio que impede a dupla punição pelo mesmo fato.

Formação e trajetória de Gustavo Teodoro Andrade Pena

Gustavo Teodoro Andrade Pena concluiu pós-graduações em Direito Empresarial e em Direito do Agronegócio. Sua atuação no registro civil aparece também em entrevista à ARPEN-GO sobre a retificação de prenome e gênero.

Artigos e temas de Gustavo Teodoro Andrade Pena

O texto empresarial discute como uma dívida particular de um sócio pode alcançar suas cotas. O artigo de Direito Penal trata dos limites para a repetição de sanções pelo mesmo fato.

Por onde começar a leitura

Para acompanhar um problema de Direito Empresarial, comece pela penhora de cotas. A entrevista à ARPEN-GO oferece uma segunda leitura, dedicada à prática do registro civil.

Referências

Pesquisa em 07/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduação lato sensu em Direito Civil e Processual Civil e Direito Empresarial pela Universidade Gama Filho em parceria com o Complexo Jurídico Damásio de Jesus.. Cursando pós-graduação lato sensu em Direito do Agronegócio pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e Direito e Processo do Trabalho pelo LFG em parceira com a Universidade Anhanguera – UNIDERP.

Fonte no acervo: Penhorabilidade do bem de família.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.