Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Gutemberg José da Costa Marques Cabral

Gutemberg José da Costa Marques Cabral é mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e leciona no curso de Direito da Faculdade de Timbaúba. Em artigo publicado em 2010, discute quando uma empresa contratada para realizar um concurso público pode cobrar inscrições. A análise relaciona o pagamento dos candidatos às condições da licitação, ao contrato e aos custos assumidos pela organizadora.

Por onde começar a leitura

Comece pela distinção entre a inscrição paga pelo candidato e a remuneração da banca. Depois, veja como o artigo relaciona a arrecadação às condições do edital e do contrato.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Advogado. Consultor. Mestre em Direito Constitucional pela UFC. Especialista em Gestão Ambiental pela UFPB e Doutorando Em Ciências Sociais e Jurídicas pela UMSA Buenos Aires/Argentina. Coordenador do Curso de Direito da Faculdade de Timbaúba-PE. Ex-Professor de Direito Administrativo pela UEPB e Professor atual de Direito Administrativo e Ambiental da Faest/PE. E Facet/PE

Fonte no acervo: Direito de exames. Cobrança de valores de inscrição em concurso público: Admissibilidade de validade de cobrança e arrecadação de valores de inscrição por parte da contratada-empresa especializada em realização de concurso público, desde que seja julgado em licitação e fixado em contrato.

Artigos de Gutemberg José da Costa Marques Cabral

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.