Autoria no Âmbito Jurídico
Advogado Gylliard Matos Fantecelle
- OAB/MG nº 100.112
Escritório Fantecelle Advogados Associados
Artigos e temas de Gylliard Matos Fantecelle
Prisão em flagrante, competência no processo penal e religião no debate sobre criminalidade.
Por onde começar a leitura
Comece pelo estudo sobre prisão em flagrante para acompanhar a discussão sobre requisitos de conversão. O texto sobre a teoria do juízo aparente permite seguir pela validade dos atos processuais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Mestre em Direito Eclesiástico pelo ITG. Especialista em Ciências Criminais pelo LFG/UNAMA. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela FADIVALE. Professor titular em Direito Penal e Processual Penal nas Faculdades de Direito da DOCTUM e FENORD. Membro do IBCCRIM. Advogado em Teófilo Otoni-MG
Fonte no acervo: Prisão em flagrante e os requisitos legais para sua conversão.
Artigos publicados
- Teoria do juízo aparente e o artigo 567 do Código de Processo Penal
- O papel da religião no combate à criminalidade
- Prisão em flagrante e os requisitos legais para sua conversão
Política de autoria histórica
Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.