Autoria no Âmbito Jurídico
Helena Marie Fish Galiano
Artigos e temas de Helena Marie Fish Galiano
Fiscalização ambiental, prescrição administrativa e guarda doméstica de animais silvestres.
Por onde começar a leitura
O estudo sobre fiscalização ambiental introduz a distribuição de atribuições entre órgãos públicos. O artigo sobre guarda de animais silvestres oferece um caso concreto para seguir pela proteção da fauna.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. Procuradora Federal desde 2008. Coordenadora Estadual da Procuradoria Federal Especializada junto ao IBAMA no Estado de Roraima
Fonte no acervo: Os animais silvestres e a excepcionalidade da guarda doméstica.
Artigos publicados
- Uma leitura constitucional do artigo 17 da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro de 2011
- A prescrição no procedimento administrativo ambiental
- Os animais silvestres e a excepcionalidade da guarda doméstica
Política de autoria histórica
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