Autoria no Âmbito Jurídico
Hélio Silvio Ourém Campos
Formação e trajetória de Hélio Silvio Ourém Campos
Antes da magistratura federal, Hélio Silvio Ourém Campos exerceu funções na advocacia pública. Sua produção acadêmica inclui um artigo sobre a imunidade tributária dos templos e o conceito de religião na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.
Artigos e temas de Hélio Silvio Ourém Campos
O artigo sobre fundos de pensão examina a posição das entidades fechadas de previdência complementar no Brasil. O estudo sobre Constituição e tributos situa as mudanças institucionais na história política e econômica do país.
Por onde começar a leitura
Comece pelo texto sobre fundos de pensão se procura a perspectiva jurídica e social da previdência complementar. Para acompanhar a formação do Estado e de seu sistema tributário, vá ao artigo histórico.
Notas das publicações originais
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Doutor e Mestre pela Universidade Federal de Pernambuco. Pós-Doutorado. Juiz Federal Titular da 6ª Vara/PE, havendo composto a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais em Brasília (2003-2007). Desembargador Federal em exercício no TRF da 5ª Região. Professor Titular da Universidade Católica do Estado de Pernambuco. Ex-Procurador Judicial do Município do Recife, Ex-Procurador Judicial do Estado de Pernambuco, Ex-Procurador Federal
Fonte no acervo: A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos – Algo precisa ser feito.
Artigos publicados
- Fundos de pensão: Aspectos jurídicos e sociais
- O Brasil – Uma breve visão histórica do estado, das constituições e dos tributos
- Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção
- A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos – Algo precisa ser feito
Política de autoria histórica
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