Autores do Âmbito Jurídico
Advogada Heloine Pereira dos Santos
- OAB/MG nº 151.749
Trajetória e publicações de Heloine Pereira dos Santos
Sua atuação profissional inclui a advocacia em Minas Gerais. Os artigos de 2013 e 2017 abordam, respectivamente, a formação de cadastro de reserva em concursos públicos e o papel dos motivos declarados para a exoneração de servidor comissionado.
Por onde começar a leitura
Para acompanhar o debate sobre concursos, comece pelo artigo sobre cadastro de reserva. O estudo sobre exoneração permite seguir para outra questão: o que acontece quando a administração explicita os motivos de um ato discricionário.
Referências
- Ficha profissional de Heloine Pereira dos Santos
- Limites da discricionariedade administrativa: exoneração de cargo comissionado e a teoria dos motivos determinantes
- O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público
Referências consultadas em 9 de novembro de 2026.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Advogada especialista em Direito Administrativo
Fonte no acervo: O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público.
Artigos publicados
- Limites da discricionariedade administrativa: exoneração de cargo comissionado e a teoria dos motivos determinantes
- O cadastro de reserva de vagas e o desrespeito às normas constitucionais alusivas ao concurso público
Política de autoria histórica
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