Autoria no Âmbito Jurídico
Heloisa Helena Quaresma
Artigos e temas de Heloisa Helena Quaresma
O artigo sobre o direito penal do inimigo apresenta a formulação de Jakobs e discute suas consequências para as garantias individuais. A autora recorre à teoria de Luigi Ferrajoli ao examinar os limites da punição estatal.
Por onde começar a leitura
Comece pelo artigo sobre o inimigo do Estado. Acompanhe primeiro a distinção entre cidadão e inimigo e depois a parte em que o texto coloca essa distinção em confronto com as garantias penais.
Notas das publicações originais
As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.
Bacharel em Direito pena Universidade Paulista (UNIP) campus Brasília, pós graduanda em Direito Tributário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV)
Fonte no acervo: O instituto da eutanásia e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Vida, dignidade da pessoa humana e morte.
Artigos publicados
- O inimigo do estado e a ausência de suas garantias mínimas
- O Vaticano e a inocência roubada
- A Evolução da possibilidade de o Ministério Público proceder investigação criminal direta
- O instituto da eutanásia e os seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro: Vida, dignidade da pessoa humana e morte
Política de autoria histórica
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