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Âmbito Jurídico

Helvetty Matias Oliver Cruz

Helvetty Matias Oliver Cruz formou-se em Direito pela União de Ensino Superior de Campina Grande. No Âmbito Jurídico, escreveu sobre o uso de medidas cautelares para proteger o meio ambiente. O estudo examina os instrumentos de proteção previstos na Constituição e apresenta o caso da bacia Matanza-Riachuelo, em Buenos Aires, como exemplo para a discussão.

Por onde começar a leitura

Comece pela parte sobre medidas cautelares e depois passe ao caso Matanza-Riachuelo. O exemplo ajuda a acompanhar a aplicação prática dos instrumentos discutidos no texto.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em Direito pela União de Ensino Superior de Campina Grande – UNESC e Doutorando pela Universidade del Museo Social Argentino – UMSA.

Fonte no acervo: Medidas cautelares no direito ambiental.

Artigos de Helvetty Matias Oliver Cruz

Autoria e correções

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