Pular para o conteúdo
Âmbito Jurídico

Advogado Henrique Alves Pinto

Henrique Alves Pinto é advogado e professor universitário, com doutorado e mestrado em Direito Público e Políticas Públicas pelo UniCEUB. Em 2015, quando lecionava Direito Civil na CNEC em Unaí, escreveu sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica introduzido pelo novo Código de Processo Civil. O artigo distingue o novo procedimento da desconsideração da personalidade jurídica prevista no direito material.

Por onde começar a leitura

Comece pela desconsideração no direito material e depois passe ao incidente processual. Essa ordem acompanha a distinção que organiza o artigo.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Especialista em Direito Processual Civil acadêmico do curso de Filosofia da Universidade Federal de Uberlndia Professor de Direito Civil da Faculdade Cenecista – CNEC – Unaí/MG

Fonte no acervo: O Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica do Novo CPC: Breves Considerações.

Artigos de Henrique Alves Pinto

Autoria e correções

Política de autoria histórica

Os nomes e as notas são preservados com suas fontes. Não atribuímos autor, revisão editorial, fotografia, credenciais ou cadastro profissional por suposição. Ausências e divergências exigem conferência antes de acrescentar informações. Para solicitar correção ou atualização, consulte a política editorial e a página de correções.