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Âmbito Jurídico

Autoria no Âmbito Jurídico

Henrique Ananias dos Santos Mangualde

Henrique Ananias dos Santos Mangualde formou-se em Direito pela PUC Minas e trabalhava no registro de imóveis em Belo Horizonte quando escreveu sobre compra e venda e promessa de compra e venda. Também analisou a aplicação da Súmula 377 do Supremo Tribunal Federal no Código Civil. Sua trajetória no registro imobiliário inclui a titularidade do cartório da comarca de Ferros.

Artigos e temas de Henrique Ananias dos Santos Mangualde

Registro imobiliário, compra e venda, promessa contratual e regime de bens.

Por onde começar a leitura

Comece pelo artigo sobre o efeito do registro da compra e venda. Em seguida, o texto sobre promessa de compra e venda ajuda a distinguir os instrumentos e seus efeitos.

Referências

Pesquisa em 08/11/2026.

Notas das publicações originais

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

Bacharel em direito pela PUC-MG, escrevente do 4º Ofício de Registro de Imóveis de Belo Horizonte

Fonte no acervo: Efeito constitutivo do registro do contrato de compra e venda de imóveis.

Artigos publicados

Política de autoria histórica

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