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Âmbito Jurídico

Henrique Antonio Moreira

Henrique Antonio Moreira publicou em 2010 um artigo sobre a teoria da imprevisão e seu papel nos contratos. O texto examina como circunstâncias supervenientes podem afetar o equilíbrio das obrigações e discute a disciplina do Código Civil de 2002. A análise percorre os fundamentos da revisão contratual no contexto jurídico daquele período.

Por onde começar a leitura

Comece pela apresentação da teoria da imprevisão. Em seguida, acompanhe como o artigo relaciona as alterações de circunstâncias às regras do Código Civil sobre contratos.

Referências

Pesquisa atualizada em 12/11/2026.

Notas das publicações originais

Biografia no acervo histórico

As notas abaixo foram registradas nos artigos indicados. Elas não confirmam a permanência de cargos, vínculos, titulações ou inscrição profissional. A atribuição de autoria foi conferida nas assinaturas do acervo; isso não equivale a uma revisão jurídica atual dos textos.

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Artigos de Henrique Antonio Moreira

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